A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da população. A lista de condições médicas que dão direito às isenções e consequente compra de veículo PcD inclui: O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, […]
No Brasil, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser concedida a certos grupos de pessoas, como pessoas com deficiência, taxistas, veículos de entidades sem fins lucrativos, entre outros, dependendo das leis estaduais e regulamentos específicos de cada estado. As regras e critérios para a isenção do IPVA podem variar […]
As vagas de estacionamento preferenciais reservadas são geralmente destinadas a idosos e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.098/2000 e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que tratam da acessibilidade de pessoas com deficiência. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento […]
As vagas preferenciais para gestantes têm como objetivo oferecer maior comodidade e acessibilidade a mulheres grávidas, considerando suas necessidades especiais durante a gestação. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Os interessados também podem […]
No Brasil, a Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece direitos e garantias para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Uma das disposições dessa lei é o direito ao estacionamento preferencial em vias públicas e em estacionamentos privados de uso coletivo. Para obter o cartão do idoso em Aracaju […]
A Porto Seguro lançou a campanha do produto consórcio com 50% de redução no valor da parcela, será um mês de oportunidades incríveis para os clientes que desejam adquirir seu veículo, imóvel com chances imperdíveis.É a oportunidade perfeita para os clientes adquirirem o Consórcio de Imóvel, Auto e Veículos Pesados com as melhores condições da […]
Na hora de contratar um plano, você vai se deparar com diferentes tipos de adesão, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Cada um deles tem diferentes particularidades e visa atender a um perfil de público diferente: Plano de saúde individual ou familiarContratado pelo responsável/titular do plano, com a possibilidade de incluir familiares. Plano […]
Ao contratar um plano privado de assistência à saúde, a pessoa física ou jurídica está contratando a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde. A assistência se dá através de atendimento por […]