O Acordo de Schengen foi assinado a 14 de junho de 1985, perto de Schengen, no Luxemburgo, por cinco dos dez estados-membros da então Comunidade Económica Europeia (CEE), é um tratado internacional que levou à criação do Espaço Schengen na Europa, pelo qual os controles nas fronteiras internas foram amplamente abolidos e se deslocaram estes controlos para as fronteiras externas (com países terceiros).
Atualmente compreende 27 países europeus que cobrem uma população de mais de 400 milhões de pessoas e uma área de 4.312.099 quilómetros quadrados.
Na prática, o Espaço Schengen (região que abrange todos os países integrantes) age como uma nação única no que diz respeito aos viajantes, seguindo as mesmas regras no controle das fronteiras.
Sendo assim, não é preciso parar em cada fronteira para o controle migratório, sendo possível viajar de um país para o outro com maior facilidade, sem mostrar o passaporte. Mas existem regras de entrada na Área Schengen para quem vem de fora do continente europeu, conforme explicamos a seguir.
O acordo tornou obrigatória a contratação de um seguro viagem Europa com valor mínimo de 30 mil euros aos estrangeiros que vão a uma das nações signatárias. Essa regra é uma garantia para o próprio visitante, para arcar com despesas médicas ocorridas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.
