Para conseguir os benefícios, o motorista ou seu responsável legal precisa obter um laudo médico, para depois entrar com a requisição para os documentos de isenções, em uma ordem correta:
Para conseguir os benefícios, o motorista ou seu responsável legal precisa obter um laudo médico, para depois entrar com a requisição para os documentos de isenções, em uma ordem correta:
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
As vagas de estacionamento preferenciais reservadas são geralmente destinadas a idosos e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.098/2000 e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que tratam da acessibilidade de pessoas com deficiência. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento […]
As vagas preferenciais para gestantes têm como objetivo oferecer maior comodidade e acessibilidade a mulheres grávidas, considerando suas necessidades especiais durante a gestação. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Os interessados também podem […]
No Brasil, a Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece direitos e garantias para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Uma das disposições dessa lei é o direito ao estacionamento preferencial em vias públicas e em estacionamentos privados de uso coletivo. Para obter o cartão do idoso em Aracaju […]