Autorização para transferir carro com isenção em vigência

A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF).  Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]

Consulte para mais informação
Como e onde requisitar as isenções para PcD

A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF).  Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]

Consulte para mais informação
Como solicitar o cartão de estacionamento para crianças e adultos com TEA em Aracaju

As vagas de estacionamento preferenciais reservadas são geralmente destinadas a idosos e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.098/2000 e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que tratam da acessibilidade de pessoas com deficiência. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento […]

Consulte para mais informação
Como solicitar o cartão de estacionamento para gestantes em Aracaju

As vagas preferenciais para gestantes têm como objetivo oferecer maior comodidade e acessibilidade a mulheres grávidas, considerando suas necessidades especiais durante a gestação. Para obter o cartão em Aracaju é necessário apresentar na sede da SMTT, das 7h às 17h, um documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Os interessados também podem […]

Consulte para mais informação
×