Para conseguir os benefícios, o motorista ou seu responsável legal precisa obter um laudo médico, para depois entrar com a requisição para os documentos de isenções, em uma ordem correta:
Para conseguir os benefícios, o motorista ou seu responsável legal precisa obter um laudo médico, para depois entrar com a requisição para os documentos de isenções, em uma ordem correta:
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência (PcD), sendo condutores de veículos ou não, podem ser beneficiadas por direito pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da […]
A legislação brasileira oferece benefícios na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCD). Esses benefícios visam facilitar o acesso à mobilidade para essa parcela da população. A lista de condições médicas que dão direito às isenções e consequente compra de veículo PcD inclui: O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, […]